Home- busca: Superior Tribunal de Justica- STJ
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41
STJ aprovou quatro novas Súmulas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas que, a partir de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Extinção do processo sem resolução do mérito.
Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:29
Tribunal reconhece legitimidade de irmão para anular registro de nascimento da irmã por falsidade ideológica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:41
MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros consideraram que, em mandado de segurança, o MP atua
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um apenado estrangeiro
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:20
Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:06
Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29
STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:00
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.
Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:18
STJ edita mais três súmulas
Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.
Desclassificação das tentativas para lesões corporais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12
Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria
O Tribunal rejeitou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinha como intuito
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:00
Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:37
Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.
Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:45
Juizado especial é competente para execução de multa superior a 40 mínimos
Empresa sofreu multa cominatória por descumprimento de tutela antecipada em processo sobre cobranças indevidas de tarifas de cartão de crédito
